A condenação prevê 17 anos de prisão em regime fechado, multa e pagamento de uma indenização de R$ 30 milhões em conjunto com outros condenados pelos atos.
Os dados foram divulgados hoje.
Com a nova lei, se encerra a isenção de imposto de importação que atualmente beneficia lojas online conhecidas, como Shopee, Shein e AliExpress. Atualmente, os produtos de até US$ 50 vendidos nesses sites sofrem a taxação do ICMS, que é estadual e tem alíquotas que variam entre 17% e 19%.
A menos de 4 meses do primeiro turno da disputa pela Prefeitura de Salvador, o pré-candidato Geraldo Jr. pretende percorrer cerca de 600 comunidades da capital para construir o seu plano de governo participativo.
Para que o nome indicado à presidência do Banco Central “tenha uma transição mais tranquila”, presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) vem sendo aconselhado a antecipar a indicação para o mês de agosto.
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (26).
Lula também defendeu as manifestações contrárias ao PL.
Entrevista foi dado hoje ao UOL.
Indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, ministro estará na composição da corte eleitoral tanto nos pleitos municipais deste ano quanto na disputa à Presidência da República em 2026.
Os estudantes da rede pública estadual, que tem direito a quantia do programa “Pé de Meia” começam a receber a quarta parcela do incentivo a partir desta quarta-feira (26).
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