A partir de agora, quem praticar os atos pode ser punido com advertência por escrito e encaminhamento do infrator para participação em palestras educativas sobre o TEA; multa de 1 salário mínimo no caso de pessoa física; multa de 5 salários mínimos para empresas; e suspensão de participar de licitações públicas
“O Haddad jamais ficará enfraquecido enquanto eu for o presidente da República porque ele é o meu ministro da Fazenda, escolhido por mim e mantido por mim”, disse.
O presidente Lula (PT) disse nesta sábado que punir a mulher estuprada que realiza aborto com uma pena maior do que o estuprador é “insanidade”. A Câmara aprovou um PL de urgência sobre o assunto recentemente.
O presidente Lula (PT), se encontrou neste sábado (15), com Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália e integrante da extrema-direita do país.
A partir de agora, os estabelecimentos devem oferecer de forma gratuita, alternativas as sacolas plásticas não recicláveis, como sacolas de papel ou sacolas plásticas recicladas. O novo regulamento passa a valer a partir de 13 de julho.
A declaração acontece após a aprovação de um PL no Congresso, que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues assinou nesta sexta-feira (14), a autorização para o início das obras do VLT, o
O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
Projeto foi assinado durante a Obmep.
Projeto foi aprovado ontem (12).
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