A declaração acontece após a aprovação de um PL no Congresso, que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues assinou nesta sexta-feira (14), a autorização para o início das obras do VLT, o
O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
Projeto foi assinado durante a Obmep.
Projeto foi aprovado ontem (12).
Um dos pedidos é que o mérito do PL do Aborto fique para depois das eleições municipais.
O PL prevê que a mulher que pratique aborto cumpra entre 6 e 20 anos de prisão. Para se ter uma ideia, o crime de estupro no Brasil tem penas que podem varia entre 6 e 10 anos. Caso o esutpro seja praticado contra um vulnerável a pena pode chegar a até 14 anos.
O plenário do TCU aprovou de forma unânime, as contas do primeiro ano do governo Lula (PT), relacionadas ao ano de 2023.
Autor do projeto diz que é “uma solicitação que vem do povo”.
A Primeira Turma do Supremo vai julgar o caso, que ainda não tem data definida.
email: contato@primeirosegundo.com.br
© 2023. Primeiro Segundo. Todos os direitos reservados.
