Política
PL que cria banco de dados públicos de agressores de mulheres é aprovado na Câmara
Projeto foi aprovado ontem (12).
13/06/2024
Projeto foi aprovado ontem (12).
Um dos pedidos é que o mérito do PL do Aborto fique para depois das eleições municipais.
O PL prevê que a mulher que pratique aborto cumpra entre 6 e 20 anos de prisão. Para se ter uma ideia, o crime de estupro no Brasil tem penas que podem varia entre 6 e 10 anos. Caso o esutpro seja praticado contra um vulnerável a pena pode chegar a até 14 anos.
O plenário do TCU aprovou de forma unânime, as contas do primeiro ano do governo Lula (PT), relacionadas ao ano de 2023.
Autor do projeto diz que é “uma solicitação que vem do povo”.
A Primeira Turma do Supremo vai julgar o caso, que ainda não tem data definida.
Anúncio foi feito nesta quarta-feira (12).
Decisão foi anunciada na noite desta terça-feira (11).
Do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”.
Projeto está sob estudo pela prefeitura.
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