O presidente Lula (PT) disse nesta sábado que punir a mulher estuprada que realiza aborto com uma pena maior do que o estuprador é “insanidade”. A Câmara aprovou um PL de urgência sobre o assunto recentemente.
O presidente Lula (PT), se encontrou neste sábado (15), com Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália e integrante da extrema-direita do país.
A partir de agora, os estabelecimentos devem oferecer de forma gratuita, alternativas as sacolas plásticas não recicláveis, como sacolas de papel ou sacolas plásticas recicladas. O novo regulamento passa a valer a partir de 13 de julho.
A declaração acontece após a aprovação de um PL no Congresso, que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues assinou nesta sexta-feira (14), a autorização para o início das obras do VLT, o
O alerta é de movimentos sociais e de instituições que vieram a público repudiar a proposta que altera o Código Penal Brasileiro.
Projeto foi assinado durante a Obmep.
Projeto foi aprovado ontem (12).
Um dos pedidos é que o mérito do PL do Aborto fique para depois das eleições municipais.
O PL prevê que a mulher que pratique aborto cumpra entre 6 e 20 anos de prisão. Para se ter uma ideia, o crime de estupro no Brasil tem penas que podem varia entre 6 e 10 anos. Caso o esutpro seja praticado contra um vulnerável a pena pode chegar a até 14 anos.
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