Foto: Eduardo Martins/Estadão Conteúdo
O Procon-BA autuou a concessionária ViaBahia, responsável pela BR-324, na terça-feira (26), por má conservação da malha viária sob responsabilidade da empresa.
A ViBahia, responsável por administrar a BR-324, foi autuada pelo Procon-BA por má conservação da malha viária sob responsabilidade da empresa. A decisão saiu nesta terça-feira (26).
A ação começou após verificação de buracos no trecho entre Salvador e Feira de Santana.
O Procon informou que a ViaBahia responderá a um processo administrativo,, “podendo incorrer em penalidades administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Configurada a má prestação dos serviços e a exposição dos consumidores a riscos, a concessionária poderá arcar com multa de até 6 milhões de reais”.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a empresa também foi indiciada por problemas na malha viária da BR 324 e pontuou um desnivelamento do solo em vários pontos do trecho fiscalizado, a urgência para a recuperação do local e de instalação de mais defensas, problemas nos acostamentos, na sinalização horizontal e drenagem.
A ViaBahia, em nota, confirmou que está ciente da intimação do Procon e que se manifestará nos autos.