Foto: Divulgação PM
Durante reunião interinstitucional entre o Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foram avaliadas medidas e ações que estão em desenvolvimento para redução do número de mortes decorrentes de intervenção policial no estado (Mdip). O encontro foi realizado nesta segunda-feira (06) no gabinete da Procuradoria-geral de Justiça do MP, no CAB.
A SSP apresentou, na ocasião, os resultados parciais do trabalho feito pela Corregedoria-Geral e pelo Grupo de Trabalho interno, instituído em setembro do ano passado, para diagnóstico detalhado das estatísticas de ocorrências e para construção do Plano Estadual de redução de letalidade decorrente de intervenção policial.
Foi apresentado também o sistema de informações sobre mortes decorrentes de intervenção policial desenvolvido pela Corregedoria, a partir de um estudo detalhado das principais bases de dados estatísticos, com cruzamento de informações provenientes de boletins de ocorrências, perícias, inquéritos policiais e processos judiciais.
Já em funcionamento, o sistema fornece um mapeamento detalhado de casos registrados na Bahia, servindo como instrumento de direcionamento de operações policiais e políticas públicas de segurança pública. Inclusive, tem trazido informações fundamentais para a construção do plano estadual de redução de letalidade policial.
Na reunião, que abordou os avanços em relação aos compromissos assumidos no primeiro encontro interinstitucional, em 22 de setembro de 2023, foi apresentado o cronograma de desenvolvimento do Plano, que vem sendo executado como planejado. Foi deliberado ainda que haverá reunião sobre o tema, ainda neste semestre, com representantes de todas as forças de segurança pública da Bahia.
Os secretários Marcelo Werner e Felipe Freitas também destacaram a importância do trabalho que vem sendo realizado. “Estamos trabalhando forte, com ações e medidas em fase avançada de implementação. O Plano, assim que concluído, será apresentado em detalhes para discussão com as instituições do Sistema de Justiça e com a sociedade civil”, disse Werner.