Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O mutirão Registre-se, para emissão de documentação civil realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), começa nesta segunda-feira (13), quando será realizada a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades baianas.
O objetivo é combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. A ação, que acontece em todo o país, é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.