Em post em rede social, Flávio Dino agradece Lula por indicação ao STF
O ministro da Justiça, Flávio Dino “entregou” sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo da confirmação do presidente Lula.
Simone Tebet é cotada para ocupar o Ministério da Justiça, diz jornal
Foto: Getty Com a provável indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), sua sucessão no Ministério da Justiça já é assunto debatido pelo governo. De acordo com a colunista Mônica Bergame, da Folha de São Paulo, um dos nomes que emerge entre integrantes do governo é o da atual ministra do Planejamento, […]
Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). De acordo com Folha de São Paulo, o anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do mandatário […]
Senado não deve analisar indicações de Lula ao STF e PGR em 2023
O vice-presidente do Senado, Vital do Rêgo (MDB) disse que a casa não deve analisar as indicações do presidente Lula (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria Geral da República (PGR) em 2023.
STF: ministros rebatem e classificam PEC aprovada no Senado como “ameaça e retrocesso”
Foto: Divulgação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes, mais antigo da Casa, criticaram a aprovação da PEC que proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Congresso. Para virar lei, […]
Após voto favorável para limitar poder de ministros do STF, Jaques Wagner se justifica
Foto: Hirley Stolze / Ag A Tarde O senador Jaques Wagner (PT) esclareceu seu voto a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado. A atitude do senador vai de encontro ao que era defendido pelos demais governistas. Ele utilizou as redes sociais nesta quinta-feira […]
Autorizada reeleição sucessiva da mesa diretora da Câmara de Salvador
Foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mudança na Lei Orgânica da capital e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador que permite uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da casa, dentro da mesma legislatura.
Jorge Messias, da AGU, é o preferido para assumir o cargo de ministro do STF, diz site
Foto: Renato Menezes / AscomAGU O nome do ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, tem sido o preferido entre petistas e evangélicos para ser o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposentou, no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Metrópoles, […]
Pacheco afirma que PEC que limita poderes dos ministros do STF pode ser votada na terça (21)
Foto: Lula Marques/Agência Brasil O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima terça-feira. A proposta impede que decisões tomadas por um único ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos […]
8 de Janeiro: STF retoma julgamento e Moraes vota por condenação de mais cinco réus
Foto: Alejandro Zambrana/TSE Em votação nesta sexta-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Dessa vez, são julgados os réus: Ana Paula Neubaner Rodrigues, Ângelo […]