SEM PRESTÍGIO! Moro tem decisões da Lava Jato anuladas pelo ministro Toffoli, do STF
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil e Antonio Cruz / Agência Brasil O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões do ex-juiz federal Sérgio Moro e as ações da Lava Jato contra 23 pessoas envolvidas em processos e investigações relacionadas à operação. As decisões foram tomadas entre terça e quinta-feira […]
STF condena mais 15 réus do 8 de janeiro; penas variam entre 14 e 17 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF),condenou na sexta-feira (1º), 15 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
STF inicia extensão de vínculo entre apps e trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF), começa a analisar a partir desta sexta (23), se há repercussão na discussão sobre existência ou não de vínculo de emprego entre motoristas por aplicativos e as plataformas as quais prestão serviço.
É OFICIAL! Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi empossado como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (22). Dino também é ex-governador do Maranhão, ex-deputado e ex-senador Flávio Dino. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Dino […]
Flávio Dino toma posse como ministro do STF nesta quinta (22)
O ex-senador e ministro da Justiça, Flávio Dino, vai ser empossado nesta quinta (22), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
ENTORNOU O CALDO! Ministro Fux pede quebras de sigilo e fiscal do deputado Janones
Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados Foi autorizado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. Janones é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, […]
STF forma maioria para condenar 29 réus dos atos de 8 de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais 29 réus envolvidos nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
8 de janeiro: Alexandre de Moraes condena mais 12 réus por atos antidemocráticos
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que mais 12 réus sejam condenados. As sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram alvo de invasão e depredação por parte dos acusados. Se não houver pedido de […]
Presidente do STF deve realizar evento para falar sobre segurança e drogas no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso confirmou a intenção de realizar um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de uma política pública para drogas e segurança.
A ideia de Barroso é um debate sem preconceitos. “Penso em organizar um grande evento, talvez no Conselho Nacional de Justiça, para nós repensarmos e debatermos a questão da segurança pública no Brasil e a questão das drogas no Brasil sem preconceito, sem superstição, com criatividade, com originalidade e o que seja bom para o Brasil sem copiar modelos alienígenas”, disse durante o Fórum Econômico Mundial em Davos.
Barroso porém deixou claro que não é sua intenção incentivar a descriminalização das drogas e que a decisão deve ser dos legisladores. “Não é meu papel definir isso. Acho que essa é uma questão legislativa. O que nós precisamos fazer é debater essa questão”, finalizou.
STF acata ação para reconduzir Ednaldo Rodrigues de volta à presidência da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes determinou que sejam apresentadas informações sobre o afastamento do presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues de seu cargo.