Bolsonaro e investigados por articular golpe de Estado passam a ter restrições, decide STF

Foto: Por meio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), os investigados por suspeita de articular um golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e militares, passarão a ter restrições.  Moraes proibiu que os suspeitos frequentem qualquer tipo de evento em instituições das Forças Armadas ou das polícias militares. […]

8 de janeiro: mais 15 são condenados pelo STF por atos golpistas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Mais 15 autores do ato antidemocrático foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), todos eles por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com maioria dos votos, os ministros aplicaram penas que variam entre 14 a 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação […]

SEM PRESTÍGIO! Moro tem decisões da Lava Jato anuladas pelo ministro Toffoli, do STF

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil e Antonio Cruz / Agência Brasil O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões do ex-juiz federal Sérgio Moro e as ações da Lava Jato contra 23 pessoas envolvidas em processos e investigações relacionadas à operação. As decisões foram tomadas entre terça e quinta-feira […]

STF inicia extensão de vínculo entre apps e trabalhadores

O Supremo Tribunal Federal (STF), começa a analisar a partir desta sexta (23), se há repercussão na discussão sobre existência ou não de vínculo de emprego entre motoristas por aplicativos e as plataformas as quais prestão serviço.

É OFICIAL! Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi empossado como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (22). Dino também é ex-governador do Maranhão, ex-deputado e ex-senador Flávio Dino. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Dino […]

ENTORNOU O CALDO! Ministro Fux pede quebras de sigilo e fiscal do deputado Janones

Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados Foi autorizado pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares. Janones é alvo de inquérito no Supremo, aberto em dezembro pelo ministro do Supremo Luiz Fux, […]

8 de janeiro: Alexandre de Moraes condena mais 12 réus por atos antidemocráticos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro no Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que mais 12 réus sejam condenados. As sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram alvo de invasão e depredação por parte dos acusados. Se não houver pedido de […]