Por 6 votos a 2, STF forma maioria e derruba tese do Marco Temporal
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Em votação continuada nesta quinta-feira (21), por 6 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e votaram por derrubar a tese que demarca as terras indígenas no Brasil apenas para as áreas que foram reivindicadas até a promulgação da Constituição de 1988. Os ministros discutem o […]
Nome de Flávio Dino ganha força no STF; confira possíveis substitutos no Ministério da Justiça
O nome do ministro da Justiça, Flávio Dino ganha cada vez mais força para substituir Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na contramão do STF, presidente do senado protocola PEC para proibir porte de drogas
Indo contra a ideia do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), protocolou na última quinta (14), uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que considera crime o porte de drogas em qualquer quantidade sem autorização.
Trio de réus do 8 de janeiro é condenado a 14 e 17 anos de prisão pelo STF
Aécio Lúcio da Costa e Matheus Lima de Carvalho foram condenados a 17 anos por suas participações nos atos. Enquanto Thiago Mattar acabou condenado a 14 anos de prisão.
Moraes diz que presos pelo 8 de janeiro confessaram plano para matar ministros do STF
Segundo Moraes, os presos confessaram que chegaram a realizar um reconhecimento da área do STF para verificar o melhor ângulo para assassinar os ministros com tiros de armas de longo alcance
STF: começa o julgamento dos primeiros réus dos atos golpistas de 8 de janeiro
Foto: FolhaPress Começou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), os primeiros julgamentos dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, quando invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes. Ao todo, quatro ações penais foram incluídas na pauta da primeira sessão extraordinária da corte dedicada ao caso. […]
STF aprova empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, validar a legislação que permite a contratação de empréstimo consignados por beneficiários de programas sociais como Bolsa Família por exemplo.
Defesa de Bolsonaro pretende contestar deleção do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR Com a possibilidade de deletar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sua defesa já dá a entender que pretende contestar o fato de a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, ter sido firmada sem o aval do Ministério Público Federal (MPF). A deleção foi fechada com a […]
Moraes “joga água no chopp” de Bolsonaro e já atua para eliminar plano do ex-presidente para escapar do STF
Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE O ex-presidente Jair Bolsonaro sustenta a tese de que só conseguirá escapar da condenação criminal se o caso deixar o Supremo Tribunal Federal (STF) e migrar para a Justiça comum. Segundo ele, fugir da “perseguição” que lhe seria imposta pelo ministro Alexandre de Moraes. De acordo com o colunista Paulo Capelli, do […]
“O cara tem que votar e ninguém precisa saber”, diz Lula sobre votos de ministros do STF
Foto: Ricardo Stuckert/PR Após críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o petista defendeu nesta terça-feira (5) que a posição individual dos ministros e os votos de cada magistrado não sejam divulgados. Lula entende que seria uma forma de evitar “animosidade” contra as […]