8 de janeiro: STF julga mais seis e total de condenados por atos golpistas chega a 12
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Mais seis réus foram julgados no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos atos golpistas de 8 de janeiro e os ministros os condenaram por maioria. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio. No ato de tentativa de golpe, sedes dos Três […]
Pacheco pauta no Senado ações que limitam o poder de ministros do STF
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, atualizou a agenda do Casa e pautou dois debates temáticos sobre ações que limitam o poder de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. A inserção dos compromissos para a quinta-feira (19) ocorreu após […]
Gilmar Mendes defende reforma administrativa que proíbe militares no Ministério da Defesa
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou neste sábado (14) que defende uma reforma administrativa para proibir a nomeação de militares para o comando do Ministério da Defesa. “Hoje, se eu fosse discutir uma reforma importante, eu diria, poxa, uma coisa que até obviamente seria elementar: o Ministério […]
STF rejeita recursos de Bolsonaro que tentavam evitar pagamento de multa de R$ 20 mil
O STF rejeitou dois recursos da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que recorriam da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil a Bolsonaro.
Presidentes do STF e Senado participam de evento em Paris em meio à crise entre os poderes
Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado Com o objetivo de tentar amenizar a crise entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, participarão do mesmo evento em Paris. O ministro Gilmar Mendes também estará presente. Segundo Igor Gadelha, do portal […]
Alckmin sai em defesa de Lula sobre indicação para o STF
Foto: Ricardo Stuckert O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (06) que, “sempre que possível”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estimulará a indicação de mulheres na política brasileira. Lula ainda não definiu quem ocupa a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). “O presidente Lula tem um recorde de ministras […]
STF garante licença maternidade e estabilidade para gestantes contratadas em regime temporário
Nesta quinta-feira (5) o Superior Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade garantir direito à licença maternidade e estabilidade no emprego para gestantes em cargos comissionados ou contratadas em regime de trabalho temporário.
STF determina que governos federal e estaduais apresentem plano contra excessos no sistema prisional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta (4), que os governos federal e estaduais terão que fazer planos para resolver problemas no sistema carcerário.
Senado aprova PEC que limita ações do STF
Foto: Reprodução/CNN O Senado aprovou nesta quarta-feira (04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, que pode impactar na atuação da Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação na CCJ do Senado expõe a queda de braço entre Legislativo e o Judiciário. No entanto, o […]
FILA INDIANA: STF condena bolsonaristas por ato golpista de 8 de janeiro
Foto: Reprodução Mais três bolsonaristas que participaram do ato golpista de 8 de janeiro foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento foi encerrado às 23h59 da segunda-feira, 2, no plenário virtual, com penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. Os condenados foram: João Lucas Vale Giffoni, Moacir José dos Santos […]