Ex-presidente Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Alagoas após decisão de Moraes
STF forma maioria para tornar obrigatório combate a discriminação nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou nesta sexta-feira (28), maioria para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexuais.
Recurso de promotor baiano condenado à prisão por assédio sexual contra servidoras é rejeitado pelo STF
Com objetivo anular acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que o condenou a 4 anos, 5 meses e 15 dias de detenção pelo crime de assédio sexual, cometido em 2014, o promotor promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).
40 GRAMAS! Quantidade que difere usuário de traficante é definida pelo STF
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (26).
Restando apenas dois votos, STF retoma julgamento sobre porte de maconha
Os dois últimos votos serão proferidos pelos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.
IMBRÓGLIO! Toffoli vota para manter constitucionalidade da Lei de Drogas
O Supremo retomou o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006).
Governo argentino envia ao STF lista com 60 condenados pelo 8 de Janeiro que estão no país
O governo da Argentina enviou ao governo brasileiro a lista de brasileiros que são alvo de inquérito pelos ataques ao Três Poderes da República no 8 de janeiro.
STF pauta descriminalização da maconha e julgamento pode acontecer neste quinta-feira (20)
Processo está pautado para esta quinta.
Ministros votam e tornam réus suspeitos de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes
A votação foi decidida de forma unânime, com todos os ministros seguindo o relator, o ministro Alexandre de Moraes.
CASO MARIELLE: Primeira Turma do STF inicia julgamento dos irmãos Brazão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será a responsável por avaliar o caso.