Presidente Lula deve vetar marco temporal, mas com regras para demarcar terras
Presidente Lula deve vetar marco temporal, mas com regras para demarcar terras
Comitê da ONU pede ao Brasil a descriminalização do aborto e veto ao marco temporal
Foto: Divulgação A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu a descriminalização do aborto e o veto ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que foi aprovado no Congresso. O Comitê da ONU para Direitos Econômicos e Sociais citou os temas entre os principais desafios que o país precisa enfrentar para […]
Contrapondo STF, Senado aprova projeto de lei (PL) do Marco Temporal
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta nesta quarta-feira (27), o projeto de lei do Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O texto, votado e já aprovado na Câmara do Deputados, agora vai para a análise do plenário dos senadores. Na CCJ, o texto recebeu 16 […]
Por 6 votos a 2, STF forma maioria e derruba tese do Marco Temporal
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Em votação continuada nesta quinta-feira (21), por 6 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria e votaram por derrubar a tese que demarca as terras indígenas no Brasil apenas para as áreas que foram reivindicadas até a promulgação da Constituição de 1988. Os ministros discutem o […]
Relator pede vista e votação sobre o Marco Temporal no Senado é adiada
Foto: Está adiada a votação do projeto sobre o Marco Temporal. A decisão foi comunicada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O tema da demarcação das terras indígenas, que voltará a ser votada na próxima semana. O adiamento deu-se após o pedido de vista ao parecer do relator Marcos Rogério (PL-RO) feito […]
STF retoma julgamento do Marco Temporal nesta quarta (30)
O marco temporal prevê que os indígenas só tem direito as terras que estavam em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição Federal foi promulgada.