Lula sanciona lei que garante indenização a famílias atingidas por desastres e barragens
O presidente Lula (PT), sancionou na manhã desta sexta (15), a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
Lula comemora aprovação de Flávio Dino como ministro do STF: “Ministro comunista”
Foto: Ricardo Stuckert/PR Durante a 4ª Conferência Nacional da Juventude, o presidente Lula disse que está feliz por colocar um “ministro comunista” no Supremo Tribunal Federal (STF), em referência à aprovação de Flávio Dino na Suprema Corte. “Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez na história desse país, nós conseguimos colocar […]
Baiano é aposta para assumir o Ministério da Justiça, diz jornal
Foto: Divulgação O líder do governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT) descartou a ida de Gleisi Hoffmann e de Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça, o nome de um baiano cresceu na disputa. Com Flávio Dino assumindo a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o cargo na pasta ficará vazia, […]
TEM DATA! Flávio Dino assume cadeira do STF em fevereiro
Foto: Claudio Reis/Estadão O então ministro da Justiça e eleito ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu coletiva de imprensa nesta quinta-feira (14) e disse que sua posse no Supremo Tribunal Federal (STF) será no dia 22 de fevereiro. Segundo Dino, ele irá ao Palácio do Planalto conversar com o presidente Luiz Inácio […]
Senado aprova nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet para STF e PGR
O plenário do Senado Federal aprovou na noite de quarta (13), os nomes de Flávio Dino e Paulo Gonet para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR), respectivamente.
Lei que tributa offshores e taxa super-ricos é sancionada pelo presidente Lula
Foto: Reprodução O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor […]
PIS/PASEP 2024: Codefat aprova calendário de pagamento por unanimidade
Foto: Reprodução O calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep 2024 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em reunião nesta quarta-feira (13). As liberações de valores no ano que vem começam em fevereiro e vão até o final de dezembro. O conselho, que reúne representantes de trabalhadores, empregadores e […]
Lula quer retorno de Marta Suplicy ao PT para compor chapa como vice
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer o retorno da ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy ao Partido dos Trabalhadores. Em telefonema realizado nesta quarta-feira (13), o petista sondou sobre a possibilidade de, se confirmado o retorno, ela ser candidata à vice de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela […]
Governo deve enviar projeto que altera saque-aniversário’ do FGTS em março de 2024
Foto: Reprodução A mudança no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS ) só deve ser enviada em março ao Congresso, e isso se conseguir vencer as resistências de bancos, da Fazenda e da Casa Civil. Desde que tomou posse, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) tenta mudar essa modalidade, que proíbe o […]
EMBAÇOU? Senador vai questionar sabatina simultânea com Flávio Dino e Paulo Gonet
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/PR As sabatinas simultâneas para Flávio Dino e Paulo Gonet será questionada pelo senador Alessandro Vieira (MDB) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ambos são contados para assumir as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-geral da República (PGR), respectivamente. Em nota divulgada nesta terça-feira (12), o senador questionou o formato […]