Foto: Nelson Júnior/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), retoma nesta quarta (30), o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal na demarcação das terras indígenas.
O marco temporal prevê que os indígenas só tem direito as terras que estavam em sua posse até o dia 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição Federal foi promulgada. A tese é defendida por proprietários de terra próximas às dos indígenas.
O julgamento foi suspenso em julho após pedido de vista. Até o momento o placar de votação está em 2 a 1 contrários ao uso do marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram contra e o ministro Nunes Marques foi favorável.