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STF equipara crimes homofobia e transfobia à injúria racial

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu durante julgamento na manhã desta segunda (21), reconhecer atos de homofobia e transfobia como crime de injúria racial.

Agora a pena dos crimes vai variar entre 2 e 5 anos de prisão. O caso foi apresentado ao STF pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).

A ideia é que seja dada o mesmo tipo de proteção as vítimas dos dois crimes de forma a garantir sua dignidade.

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