Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O Senado aprovou, através da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 17 votos a 3, nesta quarta-feira (22), o projeto de lei que coloca como uma opção a castração química de agressores sexuais. A informação é do Congresso em Foco.
O procedimento seria voluntário, ou seja, o preso teria que escolher a castração. Como é terminativo, o texto segue para a Câmara dos Deputados. Caso algum senador não apresentar recurso para levar o tema ao plenário do Senado.
O projeto de lei 3127 de 2019 de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), coloca como exigência que o agressor sexual seja reincidente nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável para acesso à castração química, ou seja, a partir de tratamento hormonal. Caso escolha o procedimento, o preso teria direito à liberdade condicional.
O portal acrescenta ainda que, em um argumento contrário à ideia de que crimes sexuais, estariam ligados somente à libido e teriam questões diretas sobre violência. O senador Jaques Wagner (PT), líder do Governo no Senado, expressou preocupações sobre como criminosos reincidentes poderiam agir em liberdade depois da castração.