Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), a proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, a chamada PEC das Drogas, que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas. O texto tem a assinatura do próprio presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
De acordo com o Metrópoles, a votação acontece após cinco sessões de discussão, requeridas para a tramitação de uma PEC, e um debate temático, que aconteceu na segunda-feira (15). A sessão contou com participação de médicos e pesquisadores sobre o tema.
Com a aprovação em plenário, a PEC precisa de votos favoráveis de dois terços dos senadores. Ou seja: ao menos 54 votos. Agora, para ser votada em segundo turno, é necessário realizar mais duas sessões de discussão. Caso a matéria passe pelo aval dos senadores na segunda votação, é encaminhada para a Câmara dos Deputados.