Foto: Rosini Coutinho/SCO/STF
Representante do X, antigo Twitter, no Brasil, o advogado e cientista político Diego de Lima Gualda, 40 anos, renunciou ao posto de administrador em meio às ameaças de Elon Musk, dono da plataforma, de descumprir ordens judiciais no país.
Na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) foi registrado na quarta-feira (10) a carta de renúncia de Gualda datada de dois dias antes, em que ele deixa as funções de administrador e representante da empresa, conforme a Folha de S.Paulo. Não consta do documento, até a noite desta sexta (12), o nome de um novo responsável.
Na última terça-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia negado pedido do X no Brasil para que a responsabilidade por eventual desobediência a decisão judicial fosse atribuída ao X internacional.
Os advogados do braço brasileiro da empresa argumentaram que o escritório no país não teria “capacidade alguma para interferir na administração e operação da plataforma, tampouco autoridade para a tomada de decisões relativas ao cumprimento de ordens judiciais nesse sentido”.
O ministro do STF negou a postulação, dizendo que ela beirava a litigância de má-fé. Segundo ele, a plataforma se submeteu a determinações judiciais brasileira por anos, além de participar de reuniões tanto no STF como no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a respeito da instrumentalização criminosa das redes sociais no processo eleitoral.
Em outro trecho da decisão, ele afirma que “as consequências de eventual obstrução da Justiça, ou de desobediência à ordem judicial, serão suportadas pelos administradores” do X Brasil.
Concluiu dizendo não haver dúvidas da integral responsabilidade jurídica civil e administrativa da empresa, “bem como de seus representantes legais, inclusive no tocante a eventual responsabilidade penal, perante a Justiça brasileira”.
Na decisão, Gualda foi citado em dois trechos, como procurador das duas empresas que compõem a sociedade limitada Twitter Brasil (hoje X Brasil).
Ele havia assumido o posto em 17 de agosto passado, segundo o documento da Jucesp, quando Fiamma Zarife deixou a empresa. Ex-líder do Twitter no Brasil e na América Latina, ela havia saído meses antes para virar diretora-geral do AirBnb para a América do Sul.