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Com placar de 53 votos a favor e 24 contrários, foi aprovada nesta quarta-feira (8), pelo Senado Federal, a reforma tributária no Brasil. A aprovação aconteceu após a qualificação do novo texto como “equilibrado, focado na justiça fiscal, na modernização e na desburocratização”, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG).
“A reforma hoje aprovada por esse Plenário se impôs porque não havia mais como adiá-la. A reforma se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, enfatizou Pacheco.
Dentre os itens previstos pela reforma estão:
- criação do IVA
- fase de transição
- alíquota dos impostos e ‘trava’
- cesta básica e ‘cashback’
- alíquotas reduzidas
- isenções
- tratamentos diferenciados
- imposto do ‘pecado’
- tributação da renda e do patrimônio
- FDR e fundo de compensação
- gestão do IBS
- entidades religiosas e financiamento de passagens
- Zona Franca de Manaus
- incentivo para carros
Os três senadores da Bahia – Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD) – votaram a favor da reforma, que agora segue pra análise da Câmara de Deputados.