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Divulgado no Diário oficial da União nesta quarta-feira, seis dias após a líder quilombola Mãe Bernadete ser morta no local, a notificação feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). São 44 proprietários e ocupantes de terras do perímetro do quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, de acordo com o instituto, pelo menos 42 dos notificados são considerados posseiros sem matrícula da área ocupada e não são quilombolas.
Segundo o Incra, os editais de notificação podem ser publicados ao longo do processo de regularização dos territórios quilombolas. Eles são feitos quando o Incra considera ineficazes as tentativas de identificação e notificação de proprietários e ocupantes.
No edital divulgado no Diário oficial da União, os 44 notificados têm 90 dias para contestar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra. As contestações deverão ser encaminhadas à sede baiana do instituto, em Salvador, que fica na Avenida Ulysses Guimarães, no bairro de Sussuarana.
Nas fases seguintes da regularização, os imóveis rurais serão desapropriados e, caso haja terras públicas, elas serão arrecadadas para o Incra. Ao longo desse processo, os proprietários dos imóveis rurais particulares serão indenizados.
Com a posse das 44 áreas ocupadas, o instituto vai titular coletivamente o território, que está em processo de titulação. Atualmente, o Pitanga dos Palmares está na “fase contestatória” do processo administrativo de regularização.