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Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (22) o valor de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas da eleição municipal deste ano, cifra aprovada pelo Congresso Nacional , e que representa um recorde para os pleitos nas cidades.
O fundão turbinado significa uma expansão do poder dos dirigentes partidários na eleição, já que o patamar é praticamente o dobro do distribuído aos partidos em 2020, última disputa para os cargos de prefeito e vereador.
O fundão é repartido de acordo com regras previstas na legislação eleitoral. Entre os critérios estão os tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. Bolsonaro foi derrotado na corrida presidencial de 2022, mas o PL conseguiu eleger a maior bancada de deputados. O PT ficou em segundo lugar.
O PL deverá receber R$ 863 milhões para bancar as atividades dos candidatos do partido neste ano. A previsão para o PT é de R$ 604 milhões. Em seguida estão União Brasil (R$ 517 milhões), PSD (R$ 427 milhões), MDB (R$ 410 milhões) e PP (R$ 406 milhões).
O cálculo foi feito por Henrique Cardoso Oliveira e Jaime Matos, cientistas políticos da Fundação 1º de Maio, ligada ao partido Solidariedade. Republicanos (R$ 332 milhões), Podemos (R$ 249 milhões), PDT (R$ 171 milhões) e PSDB (R$ 156 milhões) completam a lista dos dez partidos que mais receberão recursos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deverá divulgar uma tabela oficial com a divisão da verba até o fim de junho. No entanto, os valores poderão sofrer ajustes. Os cálculos da Fundação 1º de Maio consideram o partido Novo, que costuma abrir mão do fundo eleitoral em suas campanhas.
Retrospecto
Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos. Naquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibrava o jogo democrático.
A partir das eleições de 2018, foi então criado o fundo eleitoral, que usa dinheiro público para bancar as atividades de campanha dos candidatos. O fundão da última eleição municipal, em 2020, ficou estabelecido em R$ 2 bilhões (quantia que, com correção da inflação, seria agora de aproximadamente R$ 2,5 bilhões).
Dirigentes partidários argumentaram que não seria possível fazer uma campanha eleitoral com menos dinheiro do que em 2022, cujo fundo foi de R$ 4,9 bilhões. Só que aquele foi um ano de eleições gerais, com disputa para presidente, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.