Foto: Antônio Cruz | Agência Brasil
O projeto que define a promulgação da Constituição em outubro de 1988 como marco temporal para demarcação de novas terras indígenas deve ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e deveria ser sancionado pela Presidência da República até esta sexta-feira (20).
O presidente deve vetar o marco temporal após avaliação da equipe jurídica do Planalto, que apontou o marco temporal como inconstitucional após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e em seguida pelo plenário do Senado, mesmo depois do STF apontar a inconstitucionalidade. Com a decisão da Corte, o texto precisa ser votado.
Porém, de acordo com o blog do Valdo Cruz, no g1, Lula buscará um meio-termo, sancionando pontos incluídos no projeto pela bancada ruralista que definem regras para demarcação de terras indígenas. A medida é uma forma de não se indispor com o Congresso.