Um projeto de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio.
O PL prevê que a mulher que pratique aborto cumpra entre 6 e 20 anos de prisão. Para se ter uma ideia, o crime de estupro no Brasil tem penas que podem varia entre 6 e 10 anos. Caso o estupro seja praticado contra um vulnerável a pena pode chegar a até 14 anos.
Ou seja, Considerando um caso hipotético, em que uma mulher adulta seja vítima de estupro e decida interromper a gravidez após a 22ª semana, é possível que ela seja condenada a 20 anos de prisão, enquanto a pessoa que a estuprou pode pegar entre 6 e 10 anos de prisão.