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Foi publicada na terça-feira (7), no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que prevê o reconhecimento da produção e comercialização do acarajé, do abará e outras iguarias da culinária oriunda do Candomblé, como patrimônio de valor histórico e cultural do Estado.
O PL é de autoria da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), onde a parlamentar pede que a produção e comercialização das referidas iguarias sejam atividades típicas do ofício da baiana do acarajé, devendo ser respeitada a presença de baiana com as indumentárias tradicionais das religiões de matriz africana e o tabuleiro com comida de azeite — incluindo acarajé, abará, caruru, vatapá, bolinho de estudante, mingau, passarinha e outras iguarias da tradição do Candomblé.
Há alguns dias o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a lei 10.157/23, de autoria dos deputados Átila Nunes (MDB), Dani Monteiro e Renata Souza, esses últimos do PSOL, que torna o acarajé um patrimônio cultural do estado. O fato causou revolta nos baianos que cobraram dos deputados um posicionamento.
O deputado estadual, Antônio Henrique Júnior (PP), também apresentou um PL na Alba que quer instituir o acarajé como patrimônio do estado e destacou que o ofício das Baianas de Acarajé é um patrimônio cultural que muito contribui para a caracterização da identidade do brasileiro e para suas práticas.