A Advocacia Geral da União e o Ministério de Cultura lançaram nesta quinta-feira, o Projeto AGU Pró-Cultura, que permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com entidades públicas federais, em condições especiais. Em cada negociação para quitação dos débitos, serão considerados o perfil da dívida e a capacidade de pagamento do devedor.
A renegociação direta com os devedores pretende reduzir os processos judiciais de cobranças das dívidas e regularizar a situação dos atores culturais.
O objetivo da iniciativa é viabilizar a retomada da capacidade produtiva do setor e impulsionar atividades culturais.
Ao lançar a iniciativa, a Ministra Margareth Menezes, afirmou que viver de arte não é fácil no Brasil.