Foto: Codecon
Com o objetivo de garantir a segurança dos consumidores durante o período festivo do Carnaval, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECON), dará início a Operação Carnaval 2024 nesta quarta-feira (7).
A ação terá como foco a inspeção de camarotes, bilheterias, varandas comerciais e estabelecimentos próximos aos circuitos principais, além das vistorias nos eventos de Carnaval nos bairros.
Os foliões podem denunciar qualquer irregularidade pelos canais oficiais do órgão e terão acesso à cartilha do consumidor folião, disponível gratuitamente no balcão do consumidor próximo ao Shopping Barra, no posto da SEMOP.
No ano passado, durante a Operação Carnaval 2023, 541 estabelecimentos receberam notificações e 13 foram autuados. Os agentes da CODECON estão atentos à validade dos produtos e insumos utilizados nos alimentos comercializados, ao armazenamento, à higiene do local, à clareza na exibição dos preços, à execução das ofertas e à acessibilidade dos estabelecimentos, entre outras normas.
Os consumidores podem denunciar irregularidades assim que perceberem a infração, utilizando canais oficiais como o aplicativo CODECON Mobile, a Central Fala Salvador 156 ou o site do órgão (www.codecon.salvador.ba.gov.br). Os estabelecimentos notificados têm 24 horas para se adequarem ao Código de Defesa do Consumidor, enquanto os autuados são sujeitos a vistorias frequentes para evitar novas infrações, podendo receber multas que variam de R$900,00 a R$9 milhões.