Condenado na Itália por estupro, o ex-jogador Robinho vai ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) dia 20 de março. O atleta foi sentenciado em última instância a nove anos de prisão pelo crime cometido contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013, quando atuava pelo Milan.
A Corte Especial vai decidir se ele cumpre a pena no Brasil, pedido da Justiça italiana. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão. Em novembro de 2023, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou manifestação ao STJ defendendo que o ex-jogador cumpra a pena de nove anos no Brasil.
Em argumentação, a Procuradoria diz que foram cumpridos todos os requisitos legais para que a execução penal de Robinho seja transferida para o País. O subprocurador-geral da República Carlos Frederico dos Santos cita jurisprudência que orienta que, o “Estado em que se encontra o imputado é obrigado a efetuar sua extradição ou, na impossibilidade de fazê-lo, deve promover a execução penal”.
O caso
Robinho e cinco amigos estupraram uma jovem albanesa em um camarim da boate milanesa Sio Café, onde ela comemorava seu aniversário, em 22 de janeiro de 2013. O jogador, na época, defendia o Milan. As investigações levaram a condenação dele pela Justiça Italiana.
Ele foi condenado em primeira instância em dezembro de 2017. Os outros suspeitos deixaram a Itália ao longo da investigação e, por isso, a participação deles no ato é alvo de outro processo. Transcrições de interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial mostraram que Robinho revelou ter participado do ato que levou uma jovem de origem albanesa a acusar o jogador e amigos de estupro coletivo, em Milão, na Itália.
A Justiça italiana, então, se baseou principalmente nessas gravações para condenar o atacante em primeira instância a nove anos de prisão. Os áudios revelados agora já estavam transcritos nos processo. A polícia italiana também instalou um grampo no carro de Robinho e conseguiu captar outras conversas, que para a Justiça italiana são “auto acusatório”.
As escutas exibem um diálogo entre o jogador e um músico, que tocou naquela noite na boate e avisou ao atleta sobre a investigação. Robinho e Falco foram condenados com base no artigo “609 bis” do código penal italiano, que fala do ato de violência sexual não consensual forçado por duas ou mais pessoas, obrigando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.
A defesa de Robinho alega que o atleta não cometeu o crime do qual é acusado e dizem que houve um “equívoco de interpretação” em relação a conversas interceptadas com autorização judicial, pois alguns diálogos não teriam sido traduzidos de forma correta para o idioma italiano. As gravações provam o contrário.
Afastado dos gramados
Com a repercussão negativa, o futebol para Robinho no Brasil ficou em segundo plano. A condenação fez com que Robinho tivesse a contratação suspensa pelo Santos em outubro de 2020. Na época, ele foi anunciado como reforço pelo clube da Vila com vínculo por cinco meses. Por pressão de patrocinadores e a divulgação de conversas sobre o caso provocaram forte repercussão, o clube, então, optou por suspender o contrato do atleta. Robinho vive atualmente em Santos.