Foto: Reprodução/YouTube (Canal PT Brasil)
Está sancionado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o projeto de lei (PL) n° 501/2019, que estabelece metas para o enfrentamento da violência contra a mulher, especialmente a doméstica. A informação é do Metrópoles.
Em assinatura que ocorreu nesta segunda-feira (17), o texto diz que deverão ser elaborados planos para prevenir a violência de gênero e para acolher mulheres e dependentes, como filhos, vítimas de agressões dentro da própria casa.
Na sanção do projeto, o chefe do Palácio do Planalto ressaltou a importância da lei. “A maldade não tem limite, é isso que está em jogo. Um cara que não tem caráter, levanta mão para bater ou atirar, ou dar um soco na mulher, é porque o cidadão não presta, não está bem formado”, disse. “Você percebe que ainda está muito longe, a gente faz lei para a mulher, e o homem continua solto”, continuou, segundo o site Metrópoles.
Ainda segundo o texto, a elaboração das ações caberá à Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e também à Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no município, estado, Distrito Federal ou região.