Foto: Ricardo Stuckert / PR
O governo Lula (PT), por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e as principais plataformas digitais com operação no país, assinou nesta segunda-feira (20) um protocolo para garantir a integridade da informação sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Representantes do Google, YouTube, Meta, Tik Tok, X, Kwai e LinkedIn assinaram o documento, em conjunto com o advogado-geral da União, Jorge Messia. O texto prevê a promoção de informação íntegra, confiável e de qualidade sobre a situação no estado, de acordo com os termos de uso das próprias plataformas.
As empresas terão que colaborar, conforme suas capacidades técnicas e institucionais, para tomar medidas com relação a conteúdos que violem a integridade das informações sobre a tragédia climática.
Também consta a previsão de dar continuidade à articulação entre a AGU e as plataformas, além de outros órgãos e entidades, para compartilhamento de informações, formulação e aperfeiçoamento do protocolo.
As plataformas podem disponibilizar para os usuários mecanismos que facilitem o acesso a informações oficiais e confiáveis sobre a calamidade no RS, incluindo a prestação de serviços públicos no estado. O protocolo terá duração prevista de 90 dias e poderá ser renovado por meio de acordo entre as partes.
O acordo contou com a colaboração da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).