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Um jovem com questões de saúde mental como ansiedade, depressão e insônia foi autorizado pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), a cultivar cannabis para finalidade medicinal. A decisão foi proferida na segunda-feira (15), mas só foi divulgada na quinta (18).
O estudante de Conceição de Coité, cidade a 200 km de Salvador poderá plantar, cultivar e ter plantas de Cannabis Sativa e Cannabis Indica e seus substratos, em quantidade necessária para a produção de óleo terapêutico, exclusivamente na casa onde mora.
O jovem que não teve a identidade revelada pelo DPE-BA, contou que ano passado, chegou a ser internado em uma clínica psiquiátrica por causa do quadro de saúde mental. “Sempre tive ansiedade e episódios de depressão, mas a internação foi o ápice do quadro de saúde. Fiquei 30 dias em tratamento e precisei trancar a faculdade”.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tinha autorizado o rapaz a importar um medicamento à base de canabidiol que custa em torno de R$ 2 mil, por mês. No entanto, buscou auxílio da Defensoria, porque não tinha condições financeiras para a compra.
No Brasil, alguns estados já possuem leis autorizando a distribuição de medicamentos à base da planta cannabis sativa como Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.
Na América Latina, o uso da maconha e os componentes para fins farmacológicos é regulamentado no Chile, Colômbia e Uruguai.