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A Lei 14.858 publicada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que proíbe a fabricação, distribuição, comercialização e utilização de serpentinas metálicas, já está em vigor no estado. Mais comum durante o Carnaval, as serpentinas metálicas representam riscos de acidentes graves quando lançadas em direção à rede elétrica.
O descumprimento da lei pode gerar aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 100 mil, a depender do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração. As multas também poderão ser aplicadas a estabelecimentos comerciais, trios elétricos e camarotes. Em caso de reincidência, o valor da nova multa será dobrado.
De acordo com a Neoenergia Coelba, o objeto é um condutor de energia e, ao entrar em contato com a fiação, pode provocar curto-circuito e partir os cabos. No lançador dos trios elétricos, a pressão do bastão faz com que as serpentinas sejam lançadas em até oito metros, ou seja, mais alto do que a rede elétrica, potencializando o risco de acidentes.
Confira algumas dicas de segurança que a Neoenergia Coelba preparou para evitar acidentes durante os festejos:
- Em caso de fio caído, não se aproxime e avise à Neoenergia Coelba por meio do 116
- Não jogue serpentina na direção da rede elétrica
- Não suba em postes, marquises e árvores que estejam próximos à rede elétrica
- Não faça ligação clandestina de energia. Além de colocar a vida em risco, é crime
- Não coloque enfeites e nem jogue objetos na rede elétrica, sejam eles metálicos ou não
- Não posicionar jatos d’água em direção à rede elétrica
- É obrigatória a instalação do aterramento das estruturas metálicas de barracas e balcões