Foto: CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou de suas funções o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), responsável por acatar um pedido da defesa do traficante Ednaldo Freire Ferreira, que convertia a prisão preventiva em regime fechado em prisão domiciliar.
Dadá, como é conhecido, é suspeito de chefiar a facção BDM (Bonde do Maluco), um dos grupos criminosos mais violentos da Bahia. As informações são da Folha de São Paulo. Procurado, o TJ-BA não se posicionou.
A prisão domiciliar foi concedida em 1º de outubro, um domingo, durante o plantão judiciário. O magistrado acatou o argumento da defesa, que alegou que Dadá possui um filho com transtorno do espectro autista e que é o responsável pela criança. Foi pedido pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) a reconsideração da decisão.
O MP-BA alegou que Ednaldo Freire Pereira é perigoso e possui “comprovada participação” em organização criminosa responsável por diversos homicídios. Ainda segundo a folha, o pedido foi acatado pelo TJ-BA dois dias depois, em 3 de outubro, mas Dadá havia sido liberado do presídio em Pernambuco horas antes e é considerado foragido pela Justiça.
O criminoso é acusado de crimes decorrentes da sua participação no BDM, responsável por associação com o tráfico de drogas, homicídio e tortura. Ele já havia sido condenado em outro processo a uma pena de 15 anos e 4 meses por tráfico de drogas e associação criminosa.