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O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) protocolou um requerimento de urgência, assinado por parlamentares da base governista, foi protocolado na Casa para que o PL 296/2015 seja votado ainda este ano instituindo o Dia da Consciência Negra, celebrado no Brasil no dia 20 de novembro, como feriado nacional.
O deputado enfatizou que em alguns estados e alguns municípios o 20 de novembro já é feriado e que a ideia é traduzir isso nacionalmente para que todo o Brasil possa comemorar, reverenciar a maior liderança negra do nosso país que lutou contra a escravidão, que se tornou referência para o povo negro.
“O esforço é para que se torne uma referência para o povo brasileiro. Isso no Brasil, onde mais de 60% da população é negra, vai mostrar para as próximas gerações que nós temos lideranças, referências negras nesse país. O 20 de novembro é fundamental para estimular esse processo”.
Se a matéria for inclusa na pauta de apreciação, decisão que depende do presidente Arthur Lira (PP) e se aprovada a urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento em caráter definitivo no plenário da Câmara.