Foto: Divulgação
Foi divulgada na terça-feira (16), a condenação de um casal por manter uma empregada doméstica em situação análoga a de escravo por cerca de 40 anos em Salvador. A pena foi quatro anos de prisão, convertidos em serviços à comunidade, mas que ainda cabe recurso.
Além disso, foi determinado que o casal pague multas, que não tiveram os valores especificados e percam o imóvel em que a vítima trabalhava, que deve ser direcionado a programas de habitação popular.
Os auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram diversas infrações às leis trabalhistas na residência dos acusados desde que a denúncia foi registrada no Ministério Público Federal (MPF) em 2022.
O professor e uma funcionária de uma instituição de ensino tradicional de Salvador foram julgados por ausência de registro formal de emprego, não pagamento de salários e benefícios, como férias e imposição de jornadas exaustivas de trabalho.