Foto: Lucas Moura/ Secom PMS
Nesta terça-feira (21), a Secretaria Municipal de Educação (Smed) reabriu o cadastramento de novos alunos para o grupo infantil em Salvador. A ação é destinada a crianças de dois a cinco anos nascidas entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2023.
O cadastro tem o objetivo de organizar e planejar a demanda existente, além de otimizar o período de efetivação da matrícula. A ação facilita o direcionamento do aluno à escola de preferência da família e/ ou localizada a 1.200 metros do endereço de referência.
Os pais ou responsáveis interessados devem acessar o site. Para realizar o cadastro, é necessário apresentar:
o CPF do responsável;
a certidão de nascimento da criança;
o endereço completo de interesse (localização residencial ou comercial perto de onde a família quer que a criança estude).
De acordo com a Smed, o cadastramento não garante a matrícula imediata do aluno. A efetivação da matrícula se dará em tempo oportuno para as crianças cadastradas que foram contempladas por vagas disponíveis, seja na rede própria ou através do programa Pé na Escola.
A distribuição das vagas nas escolas também leva em conta a escolha de cada família, obedecendo os critérios de prioridades estabelecidos pela secretaria:
com deficiência física;
deficiência auditiva e surdez;
deficiência visual;
cegueira;
baixa visão;
deficiência intelectual;
deficiência múltipla;
surdo cegueira;
com transtornos do espectro autista (TEA);
as psicoses infantis;
a Síndrome de Kanner;
Síndrome de Rett e/ou com altas habilidades/superdotação;
transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH);
beneficiárias do Programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC);
mãe ou responsável tem medida protetiva;
criança está em situação de acolhimento familiar.