Foto: Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana.
Com isso, o julgamento do tema deixa de ser virtual e passa a ser feita de forma presencial. A votação iniciada na madrugada desta sexta (22) foi suspensa como resultado do pedido de Barroso. Apenas a relatora, ministra Rosa Weber, votou, se colocando favorável a descriminalização.
A ação foi apresentada em 2017 pelo PSOL. Vale lembrar que hoje a legislação permite aborto apenas em casos de estupro, gravidez de risco a gestante e anencefalia fetal.