Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foi adiada a votação da minirreforma eleitoral no Senado, aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 13 de setembro. De acordo com as regras previstas nos textos, com o adiamento, elas não entrarão em vigor nas próximas eleições municipais, que acontece em outubro de 2024.
A decisão foi anunciada pelo relator do texto no Congresso, Marcelo Castro (MDB-PI). “A minirreforma eleitoral não será votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024. O Senado preferiu se dedicar com mais profundidade ao Código Eleitoral, já sob minha relatoria, e fazer uma reforma eleitoral mais ampla e consistente”, disse o parlamentar em uma rede social.
Em 2024, o pleito eleitoral tá marcado para acontecer no dia 6 de outubro, primeiro domingo do mês. A Constituição prevê que as regras não podem ser alteradas a menos de um mês da votação. Ainda que fosse aprovada a tempo no Senado, as mudanças da minirreforma só passaria a valer com a sanção do presidente Lula (PT), que deveria ser aprovada até esta sexta-feira (6).