Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Com a possibilidade de deletar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sua defesa já dá a entender que pretende contestar o fato de a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, ter sido firmada sem o aval do Ministério Público Federal (MPF). A deleção foi fechada com a Polícia Federal e homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal (STF), no sábado (9). Os juristas vão protestar contra o acordo.
O tema, porém, é polêmico. O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nas redes sociais que a PGR não aceita delações conduzidas pela PF. Ele ainda disse que a instituição adotou esse mesmo entendimento para as delações do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. No mesmo dia, o ministro da Justiça, Flávio Dino, respondeu pelas redes sociais parabenizando a Polícia Federal pela celebração do acordo. “A Polícia Federal atuou com seriedade, profissionalismo e pleno atendimento à Constituição, às leis e à jurisprudência do STF”, afirmou Dino.
Em 2018 o STF decidiu que a PF pode firmar acordos de delação premiada sem o aval do MPF, mas na visão de advogados no entorno de Bolsonaro, o tema é polêmico.