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O Ministério Público da Bahia realiza nos dias 13, 14 e 15 de setembro, a oitava edição do “Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs”. A ação será na própria sede do MP-BA, no bairro de Nazaré, a partir das 9h, e vai oferecer serviços de retificação de registro civil para pessoas transexuais, travestis e não binárias de forma gratuita.
De acordo com o MP-BA, a ação é promovida por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e contará com orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e violência institucional, além da realização de rodas de conversa para discutir as demandas voltadas à saúde, educação e direitos.
Na ação, também estarão presentes a Secretaria de Saúde Estadual (Sesab) e a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) para orientar, tirar dúvidas e fazer encaminhamentos sobre questões da saúde física e psicológica da pessoa que busca a adequação do seu corpo à identidade de gênero.
Segundo o MP-BA, o Salvador Norte Shopping e o Salvador Shopping são parceiros do mutirão e irão patrocinar 60 certidões para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos do novo documento.
Veja o que precisa para ter acesso ao serviço:
ter mais de 18 anos
morar na capital baiana
apresentar os seguintes documentos:
RG;
CPF;
comprovante de residência;
título de eleitor;
certidão de nascimento;
certidão de casamento (caso possua);
carteira de identidade social (caso tenha).