A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (31), a autorização para a concessão de 1.000 licenças-prêmio para conversão em pecúnia. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio.
Os requerimentos de licença-prêmio para fruição ou conversão em dinheiro serão protocolados exclusivamente pelo Portal de Serviços RH Bahia.
O cronograma da concessão obedecerá às seguintes etapas:
a) Requerimento – serão considerados os protocolos de 31/8/2023 a 8/9/2023;
b) Julgamento e publicação da lista classificatória – até 15/9/2023;
c) Recurso – deverá ser protocolado de 18/9/2023 a 21/9/2023;
d) Resultado do julgamento dos recursos e lista final de classificação – 28/09/2023;
e) concessão – a partir de 29/09/2023.