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A portaria 528, publicada pelo Ministério da Educação em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (7), e assinada pelo ministro Camilo Santana suspende a criação de novos cursos de graduação a distância (EAD) até 10 de março 2025.
Novas vagas e polos também não podem ser criados, conforme determina a portaria. “Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025”, diz o artigo 4º da portaria.
Está sendo feita uma revisão dp marco regulatório da educação a distância até 31 de dezembro de 2024. Isso vai prever novos referenciais de qualidade e oferta para os cursos de graduação remoto, conforme explicou o MEC.
Até junho deste ano, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes de instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância.
O MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância.