Foto: GOVBA
O governo do Estado e o Tribunal Regional da Bahia (TRE) inauguraram na manhã desta terça-feira (16) um posto de atendimento provisório da Justiça Eleitoral que funcionará dentro da Estação Pituaçu do metrô de Salvador
O equipamento foi entregue com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do desembargador Roberto Maynard Frank, presidente do TRE. A iniciativa tem o objetivo de ampliar e tornar os procedimentos eleitorais mais acessíveis e eficientes para os cidadãos, facilitando o acesso de pessoas com dificuldade no uso de serviços digitais. O atendimento neste posto fica disponível até maio deste ano.
Segundo o governador, a abertura do posto é um incentivo para que toda a população regularize suas pendências eleitorais e possa exercer o direito ao voto nas próximas eleições. “Este equipamento vai atender aquelas pessoas que precisam tirar o título pela primeira vez, para quem precisa quitar sua situação de débito com o TRE, ou os que necessitam de outros serviços com burocracia reduzida. Estimulamos também que o posto seja usado por estudantes, para tanto serão desenvolvidas ações educacionais nas escolas”.
Parceria
O posto inaugurado é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) e o TRE-BA, situado ao lado do SAC Pituaçu. A unidade oferece uma variedade de serviços eleitorais, abrangendo desde o cadastramento biométrico até a emissão de certidões de quitação eleitoral e filiação partidária. Além disso, os eleitores podem contar com a facilidade de solicitar a 1ª via do título, realizar a revisão de dados pessoais, efetuar transferências e consultar informações sobre dispensa do alistamento eleitoral.
A inauguração ocorre em um momento em que a capital baiana possui mais de 130 mil eleitores que ainda não realizaram a coleta da biometria. A estudante Geovana Bispo, de 16 anos, aproveitou a novidade para fazer o primeiro título. “Já tinha me programado para fazer, mas na correria do dia a dia, ainda não tinha conseguido reservar tempo. Eu sempre quis votar, mas não tinha idade. Agora vou poder. Acho que é muito importante para cumprir o nosso dever de cidadania e escolher nossos governantes”.
O presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, destacou as contribuições da descentralização do atendimento biométrico e dos serviços da Justiça Eleitoral para os eleitores baianos. “Ao descentralizar o atendimento biométrico, estamos garantindo que mais cidadãos tenham a oportunidade de regularizar sua situação eleitoral, fortalecendo assim o processo democrático. A proximidade com o transporte público torna esses serviços ainda mais acessíveis, facilitando a participação ativa dos eleitores nas próximas eleições”.
O posto tem capacidade de realizar 160 serviços diariamente. O horário de funcionamento é de 8h às 17h, com atendimento por demanda espontânea.
Educação
Durante a solenidade, o governo do Estado anunciou uma parceria com o TRE-BA para ampliar o acesso da população aos serviços eleitorais.
A iniciativa visa promover a conscientização política entre estudantes da rede estadual, abordando temas como democracia, sufrágio e desinformação.
O TRE-BA apresentará projetos de educação para a cidadania aos docentes, oferecendo materiais para abordagem interdisciplinar. A Secretaria da Educação divulgará esses materiais, planejará ações educativas e mobilizará líderes estudantis.
O acordo, com previsão de publicação em fevereiro de 2024, terá validade até 31 de dezembro de 2028, mas pode ser prorrogado.