Foto: Ascom/Senado
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) espera ao menos 55 votos a favor da reforma tributária no plenário do Senado na votação desta quarta-feira (8). Segundo a publicação, reservadamente, assessores e senadores afirmam que o placar deve chegar a 60 votos, 11 a mais que os 49 necessários para a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
A aprovação com folga do parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (7) foi vista por aliados do governo como um sinal positivo para o avanço da reforma. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o resultado na comissão foi bastante satisfatório. “Para quem dizia que a gente não tem número [de senadores na base]”, comemorou, segundo a Folha.
Diante de uma margem expressiva de votos, governistas estão confiantes de que a articulação trará um resultado positivo também no plenário. A estratégia é tentar concluir os dois turnos de votação ainda nesta quarta.
A PEC transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Cada novo tributo terá um período de transição. A CBS (federal) e o IBS (estadual e municipal), que tributam o consumo, são formas de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incide apenas nas etapas do comércio que geram novo valor ao produto ou serviço e assim evita cobranças sobre impostos já pagos.