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O planejamento atual das contas federais prevê ‘déficit zero’ para 2024 o que pode levar o governo a represar despesas reduzindo bloqueio de gastos em ano eleitoral.
A meta fiscal para 2024 vai além do impacto nos relatórios de governo e na confiança de investidores e eventual mudança na meta, para prever déficit público no próximo ano, ajudaria o governo a minimizar os cortes de gastos para cumprir o prometido, conforme explicou o presidente Lula.
Na primeira versão do arcabouço fiscal, enviado pela área econômica ao Congresso Nacional, a proposta era de acabar com os “bloqueios preventivos”, porém, o texto foi alterado pelo relator na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), e foram mantidos com o objetivo de atingir as metas do teto de gastos que existiam na regra anterior.
Entenda como funciona.
- A proposta de orçamento federal para 2024 prevê R$ 211,9 bilhões para os gastos “discricionários”, que não podem ser bloqueados. Deste modo, eventuais bloqueios de despesas podem chegar a até R$ 53 bilhões (25% do total).
- Com uma meta de zerar o déficit do governo em 2024 e arrecadação em desaceleração, é maior a probabilidade de se ter de efetuar um bloqueio preventivo de recursos para atingí-la.
- Esses bloqueios (com déficit zero), que atingiriam principalmente investimentos em infraestrutura, entre eles gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aconteceriam em um ano de eleições municipais.
- Se a meta for reduzida para um déficit fiscal, a probabilidade de o governo ter de efetuar bloqueios em investimentos públicos se reduz.