Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabeleceu o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024. A decisão foi publicada por despacho desta quinta-feira (26). Sendo assim, os estados vão reajustar em até 12,5% a alíquota do ICMS.
Segundo a publicação, a alíquota da gasolina passa de R$ 1,22 para R$ 1,3721 por litro. Para o diesel e biodiesel, o novo valor passa de R$ 0,9456 para R$ 1,0635 por litro, e para o GLP/GLGN, o gás de cozinha, inclusive o derivado do gás natural, será de R$ 1,4139.
O Comitê Nacional de Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz) também publicou a decisão nesta quinta-feira. O aumento, de acordo com o órgão, considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda.