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Tag Archives | lei

Proibido por lei o bullying nas escolas

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/2018 Inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no […]

Câmara debate projeto que muda lei de controle dos agrotóxicos

A Câmara de Deputados em Brasília está discutindo um projeto para mudar a lei dos agrotóxicos Para uns é um avanço, para outros, um retrocesso Foram dois anos de discussão na Comissão Especial da Câmara. A proposta inicial foi apresentada em 2002, pelo então senador Blairo Maggi, hoje ministro da Agricultura. O deputado Luiz Nishimori, […]

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