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PAC e Minha Casa Minha Vida com verba de R$ 1,04 trilhão envolvidas em corrupção

By ReiNasc

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Governo investe R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento

O governo federal divulgou que, em 2015, aplicou R$ 251,7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2015 | 2018, em parceria com estados, municípios e o setor privado. O valor equivale a 24,2% do total que deverá ser investido até 2018, estimado em R$ 1,04 trilhão. Este é o segundo balanço dessa fase do PAC.

Recursos executados em 2015 pelo PAC incluem financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida (Fernando Frazão)

Recursos executados em 2015 pelo PAC incluem financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida (Fernando Frazão)

Só no ano passado, as obras entregues contaram com R$ 159,7 bilhões, o que representa 23,8% do previsto (R$ 672 bilhões). O investimento foi distribuído em ações de três áreas estruturantes: social e urbana (R$ 91,2 bilhões), energia (R$ 63,6 bilhões) e logística (R$ 4,9 bilhões).

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, registrado no país e no mundo e com os ajustes promovidos na contenção dos gastos públicos, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007.

São aproximadamente 37 mil empreendimentos em diversas áreas e a sua continuidade promove a geração de empregos, a melhoria de vida de milhões de brasileiros e reduz as desigualdades regionais.

O governo também informou que, do total dos recursos executados em 2015 pelo PAC, R$ 99,9 bilhões correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa, Minha Vida, R$ 55,8 bilhões das empresas estatais, R$ 47,3 bilhões do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, R$ 45,4 bilhões do setor privado e R$ 3,3 bilhões de contrapartidas de estados e municípios.

Empreendimentos concluídos

Entre os empreendimentos de infraestrutura concluídos em 2015, o Ministério do Planejamento informou que figuram 270 quilômetros de rodovias (como 84,5 km da BR-418, que tem início em Minas Gerais, e 51 km da BR-235, que liga Sergipe ao Pará), a ponte Anita Garibaldi e o túnel do Morro do Formigão na BR-101(SC), 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco, dois terminais hidroviários de passageiros na região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM). Na área de infraestrutura energética, destaca-se a conclusão de 108 novos empreendimentos de energia eólica, aumentando a capacidade instalada em mais 2.717 megawatts na matriz energética nacional.

Entre as ações de infraestrutura social e urbana entregues no ano passado, 445.305 unidades habitacionais são do programa Minha Casa, Minha Vida, e 163 empreendimentos envolvem urbanização de assentamentos precários (beneficiando 70 mil famílias). Há, ainda, 632 projetos de saneamento, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em 584 municípios (beneficiando mais de 6,3 milhões de pessoas) e 13 restaurações em monumentos históricos.

Mais de 420 mil unidades habitacionais são programadas pelo Minha Casa Minha Vida

Mais de 420 mil unidades habitacionais são programadas pelo Minha Casa Minha Vida

O programa Luz para Todos efetivou 57.676 novas ligações em todo país, o que corresponde a 28% da meta estabelecida para o período 2015-2018. Atualmente, o programa beneficia 3.258.086 de famílias, ou cerca de 15,6 milhões de moradores em áreas rurais.

Para melhorar a oferta de serviços e a disponibilidade de novos equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação, cultura, lazer e esporte, o governo federal entregou à população 4.589 novos empreendimentos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU), quadras esportivas, creches e pré-escolas.

“Os resultados do Programa de Aceleração do Crescimento no ano de 2015 confirmam que ele é um importante instrumento de planejamento e monitoramento dos investimentos prioritários em infraestrutura”, destacou o governo.

Incompleto, Minha Casa Minha Vida deixa de gerar R$ 70 bilhões

A suspensão de novas contratações e a paralisia das obras do programa atingem 6,1 milhões de famílias em todo o País

Brasília e São Luís – Com a suspensão das faixas que atendem os mais pobres, o Minha Casa Minha Vida (MCMV) vai deixar de gerar R$ 70 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em três anos, até 2018. Desde que a terceira etapa do programa começou, em janeiro de 2016, a população que mais precisa ficou de fora. As contratações da faixa 1, que beneficia as famílias que ganham até R$ 1,8 mil, estão suspensas desde 2015 e não foram retomadas. A faixa 1,5 – que contemplaria famílias que ganham até R$ 2.350 por mês – sequer chegou a sair do papel.

A suspensão de novas contratações e a paralisia das obras do programa atingem 6,1 milhões de famílias em todo o País | FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

A suspensão de novas contratações e a paralisia das obras do programa atingem 6,1 milhões de famílias em todo o País | FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

A suspensão de novas contratações e a paralisia das obras do programa atingem 6,1 milhões de famílias em todo o País, número estimado para os que precisam de moradia digna. O MCMV foi criado, em 2009, justamente para combater o déficit habitacional, mas a interrupção do programa deve reverter a tendência favorável dos últimos anos.

Além do aspecto social de atendimento da demanda habitacional da população de baixa renda, a paralisia do programa tem efeito econômico. No caso do emprego, se o programa seguir sem as duas faixas vão deixar de ser geradas 1,3 milhão de vagas, das quais 660 mil diretamente nas obras e outras 682 mil ao longo da cadeia, segundo o estudo “Perenidade dos programas habitacionais”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em momento de frustração de recursos para o cumprimento das metas fiscais, a descontinuidade dessas duas faixas também afetaria a arrecadação em R$ 19 bilhões nos três anos.

Se o programa todo parasse (incluindo as faixas 2 e 3, direcionadas para famílias com renda de até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente), o impacto total seria da ordem de R$ 145,7 bilhões ao longo do período das obras, estimado em três anos. Esse valor corresponderia a 2,5% do PIB.

A meta do governo da presidente afastada Dilma Rousseff era contratar 2 milhões de moradias até 2018 – número que foi revisto de 3 milhões de unidades da promessa de campanha à reeleição. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse que não assumiu a meta do governo anterior. Segundo ele, em 2016, devem ser contratadas 400 mil unidades das faixas 2 e 3. O ministro prometeu lançar a faixa 1,5 em agosto deste ano e contratar entre 40 mil e 50 mil unidades neste ano. As contratações da faixa 1, porém, só vão retornar quando as obras já contratadas forem concluídas.

Obras

Com o MCMV, o setor da construção se transformou em um dos protagonistas da economia. No entanto, em 2015, o impacto do programa na geração de renda e emprego diminuiu com o fim de parte significativa das obras e o reduzido número de contratações. O PIB da construção registrou retração de 7,6% e o total de empregos com carteira assinada atingiu 2,9 milhões de trabalhadores, patamar semelhante ao do início de 2010. A projeção da FGV para o PIB da construção neste ano é de nova retração, da ordem de 5% ao ano.

“As construtoras especializadas na faixa 1 estão encolhendo”, afirma José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. Para ele, o programa não voltará a contratar no mesmo ritmo, dada à situação fiscal. A aposta dele é que a faixa 1,5 – prometida como a grande novidade do MCMV 3 e que não saiu do papel – consiga alavancar as contratações, com menos gastos para o governo, já que a faixa utiliza recursos do FGTS.

As empresas desses empreendimentos que beneficiam os mais pobres – com subsídio de até 95% do valor do imóvel – precisam seguir exigências distintas do que é pedido nas outras faixas. As construtoras vendem ao governo federal um empreendimento completo, por meio dos bancos oficiais que fazem os pagamentos de acordo com a construção. Os beneficiários são escolhidos pelas prefeituras. Nas outras faixas, as construtoras usam recursos próprios ou outros tipos de financiamentos, seguindo as características e preços do programa.

Construtoras

A paralisia do Minha Casa para as famílias mais pobres está obrigando as construtoras que se especializaram no programa a voltarem ao mercado de incorporação imobiliária.

No Maranhão, o programa de habitação popular já respondeu por até 90% do faturamento das construtoras. Hoje, essa parcela varia entre 10% e 20%, segundo Osvaldino Pinho, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Maranhão (Adenima). “Os atrasos deixaram as empresas com um pé atrás em relação ao governo”, diz Pinho. As construtoras da faixa 1 do Minha Casa trabalhavam com a expectativa de pagamento pontual do governo federal de acordo com o andamento da construção. O atraso de até três meses para receber uma fatura inviabilizou a continuidade das obras já que as empresas operavam com pouco capital para fazer o pagamento aos fornecedores e funcionários. Sem o Minha Casa, não há outra alternativa a não ser voltar ao mercado e brigar com concorrentes de peso, como Gafisa, Cyrela e PDG.

Dono da Lastro, Pinho espera a volta dos pagamentos para retomar as obras do empreendimento que toca em Imperatriz junto com outras duas construtoras. Segundo o Ministério das Cidades, a retomada das obras das mais de 50,1 mil unidades habitacionais que estão paradas em todo o País deve levar um ano e custará R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Em São Luís, as obras de 3 mil unidades do Residencial Mato Grosso foram retomadas no início do mês. O conjunto ficou parado por nove meses e só estará concluído em julho de 2018. A notícia de que as empresas voltariam a contratar levou 800 homens para a frente do canteiro em busca de emprego. Eles foram dispensados pois, segundo engenheiro responsável, Arie Araújo, os 70 operários contratados eram suficientes para manter a construção.

Obra parada deixa prejuízos em Imperatriz

Empreendimento que deveria ser entregue em fevereiro de 2014 depende de aditivo da Caixa Econômica Federal para finalmente ser finalizado

Previsto para ser entregue em fevereiro de 2014, o empreendimento de 3 mil moradias do Minha Cassa Minha Vida em Imperatriz (MA) só será entregue em 2017, caso o governo do presidente em exercício Michel Temer cumpra a promessa de retomar, gradualmente, todas as obras paradas. Com os atrasos nos pagamentos, as três construtoras não conseguiram tocar as obras e agora calculam o valor do aditivo que vão pedir à Caixa Econômica Federal para concluir o empreendimento.

Três construtoras não conseguiram tocar as obras com os atrasos nos pagamentos feitos pelo governo federal e demitiram funcionários | FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Três construtoras não conseguiram tocar as obras com os atrasos nos pagamentos feitos pelo governo federal e demitiram funcionários | FOTO:DIDA SAMPAIO/ESTADAO

As empresas dizem que os R$ 170 milhões previstos inicialmente foram calculados com o valor defasado de cada imóvel e que precisam fazer uma drenagem profunda no terreno, que fica próximo ao Rio Tocantins. Por mês, cada empresa diz gastar R$ 80 mil com a segurança do canteiro de obras.

A paralisia nas obras deixou um rastro de dívidas pela cidade. A maior parte dos cerca de 2 mil funcionários do empreendimento era de outras cidades e eles tiveram de recorrer à Justiça para receber os salários e direitos trabalhistas. Não restou outra opção também aos fornecedores.

Assenete Ribeiro, de 51 anos, dona de um restaurante que chegou a servir 500 refeições por dia, um boi e 60 quilos de arroz só no almoço, ficou com uma dívida de R$ 400 mil. “Tenho esperança, mas não sei se vou receber. Se não receber, não tem como trabalhar e nem pagar ninguém”, afirma. Só no açougue ela deve R$ 130 mil. “Fiquei devendo no banco, devendo para os fornecedores, devendo para os funcionários”, conta. Ela já chegou a ter 15 empregados, mas hoje tem apenas dois e serve uma “quentinha” por dia.

A poucos metros do empreendimento vive a família de Onymarcy Barros, de 27 anos, e Idelbrando Barros Junior, de 32, que foram contemplados pelo programa e esperam viver na casa própria. Hoje, moram em um cômodo na casa dos pais dele, junto com Ana Clara, de 2 anos, e Ana Carolina, de 9. Ao todo, 12 pessoas moram no imóvel.

“Mesmo que outra pessoa entregue as chaves da nossa casa, foi a Dilma que mandou construir”, diz Idelbrando, em referência à presidente afastada Dilma Rousseff, que cortou a meta da terceira etapa do programa para construção de 2 milhões de casas – na campanha à reeleição, ela tinha prometido 3 milhões de unidades. “Ela ajudou bastante, mas agora está aparecendo as coisas erradas que o partido dela fez”, pondera Onymarcy.

Minha Casa Minha Vida, um sonho para todos os brasileiros de baixa renda e carentes

Minha Casa Minha Vida, um sonho para todos os brasileiros de baixa renda e carentes

Para Marciane Gonçalves, de 30 anos, que também está na lista dos beneficiários do programa e aguarda a conclusão das obras, o programa ficou maior do que todos os governantes. “Eles já falaram que vão retomar as obras e só me resta acreditar. Meu maior sonho é entrar pra dentro da minha casa.” Marciane, que tem um filho de três anos e está grávida de outro, vive na casa dos pais, com três sobrinhas e uma irmã.

Antes vitrine, o programa se tornou uma dor de cabeça para os prefeitos que precisam explicar os motivos da interrupção das contratações de moradias para as pessoas que mais precisam, o que na prática inviabiliza novos cadastros. Para ocupar essas 3 mil casas em Imperatriz, por exemplo, 19 mil pessoas se inscreveram. Todos os dias, a coordenadora do Minha Casa no município, Maria Goreth Santos, atende, segundo ela, uma centena de ligações de pessoas que esperam ser beneficiadas.

O prefeito de Imperatriz, o tucano Sebastião Torres Madeira, do mesmo partido do atual ministro das Cidades, Bruno Araújo, diz que o programa se transformou em uma “desgraça política”. Ele conta que os adversários usam a paralisia das obras e o aumento das invasões para “queimá-lo” politicamente. “As pessoas perderam a esperança de receber a moradia e começaram a invadir. Se o programa tivesse continuado no mesmo ritmo, isso não aconteceria”.

‘Minha Casa Minha Vida’ tem rombo igual ou pior que o ‘Petrolão’

O programa símbolo dos governos petistas poderá se revelar no maior engodo da história do Brasil.

O esquema de corrupção, pelo que vem sendo apurado, se assemelha ao que foi desvendado na Operação Lava-Jato. Empreiteiras se associaram em cartéis para direcionar concorrências, superfaturando obras e repassando milionárias propinas aos agentes públicos.

O programa símbolo dos governos petistas poderá se revelar no maior engodo da história do Brasil

O programa símbolo dos governos petistas poderá se revelar no maior engodo da história do Brasil

Um escândalo num universo que já consumiu a bagatela de R$ 278 bilhões dos cofres públicos. Verbas públicas desviadas para políticos corruptos e campanhas políticas espúrias.

Alguns casos já foram desvendados, mais de 300 ações tramitam na Justiça. Além dos desvios desmedidos do dinheiro público, as casas construídas são de péssima qualidade, incompatíveis com os projetos propostos.

Infelizmente, é a triste e cruel realidade. Políticos inescrupulosos, que, pelo visto, imaginam que todos os brasileiros são autênticos ‘otários’

Empreendimento do Minha Casa Minha Vida é saqueado em Zé Doca

As 1 mil casas chegaram a ser invadidas quando as obras foram paralisadas. A Polícia Federal retirou as famílias dos imóveis. Os invasores saquearam e destruíram parte das casas.

 

Minha Casa Minha Vida | Campos de concentração

Quando eu cursava Arquitetura (FAU-USP, 1967-1971) ficava chocado com as fotos dos conjuntos habitacionais do BNH, que estavam mais para depósitos de gente que para habitação. Agora, passados 50 anos, a situação continua a mesma, como se vê na foto da primeira página do Estado de domingo, mostrando um conjunto de 3 mil casas (?) do Minha Casa, Minha Vida. Esse conjunto lembra os campos de concentração de Hitler. É chocante e, principalmente, frustrante ver como nada mudou. Aqueles conjuntos dos anos 60 eram tão mal feitos que os moradores tinham dificuldade de encontrar a própria casa. Hoje continua o mesmo desprezo dos governantes pela população mais pobre. Para o governo, qualquer coisa serve, e ainda se jacta de estar “dando” casa ao povo. Os caras não têm noção de arquitetura e urbanismo? E os projetistas? Só têm régua e esquadro? Cadê o compasso? Promover moradia é só pôr à disposição quatro paredes? E o convívio social, a infraestrutura? Isso sem falar no desperdício de se utilizarem boas glebas com maus projetos. E ainda temos de aguentar o discurso demagógico de que é melhor assim do que morar em favelas ou palafitas. E não venham falar em custos. Ao longo do exercício da minha profissão aprendi que sai mais barato fazer o bom do que o ruim. Porque o ruim tem de ser consertado e reformado várias vezes. Esse quadro se torna mais lamentável quando se pensa que o Brasil dispõe de um grande corpo de arquitetos e urbanistas aptos a fazer bons projetos, atuando com engenheiros, sociólogos, economistas e outros profissionais. A prova disso são alguns bons exemplos que podemos encontrar pelo Brasil, muitos em São Paulo. Quando se quer, faz-se. Naquela época, da ditadura militar, não se podia criticar nada. E agora, pode? Com a palavra o Instituto de Arquitetos do Brasil.

LUIZ LOUREIRO, arquiteto e urbanista
loureiroefabiana@gmail.com | São José dos Campos

A impressionante foto de capa do Estadão de domingo, de autoria de Dida Sampaio, de um conjunto de 3 mil casas em Imperatriz (MA) com obras paradas, é o retrato emblemático do infortúnio do programa Minha Casa, Minha Vida. A paisagem das casinhas iguais separadas apenas pelas ruas de terra, sem lugar planejado para praças, escolas ou comércio, remete a imagens de campos de concentração, isoladas da vista de quem não frequenta as franjas das cidades. O volumoso e inédito investimento no maior programa habitacional do País, baseado na lógica quantitativa de financiamento de empresas construtoras, como demonstrado no texto do repórter Murilo Rodrigues Alves, frustrou a expectativa de uso dos conhecimentos culturais e técnicos dos arquitetos e engenheiros brasileiros na criação de lugares dignos para a população, particularmente a mais carente. O Estado brasileiro precisa urgentemente reparar esse dano.

HAROLDO PINHEIRO, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
julio.moreno@caubr.gov.br |Brasília

Minha Casa Minha Vida (8)

Obra demonstra a falta total de manejo e estudo no desenvolvimento de projetos habitacionais sem o mínimo de estrutura, não há comercio, praças, esolas, segurança, transporte, esporte, lazer, etc, falta tudo, são verdadeiros depósitos humanos

Minha Casa Minha Vida está mantido, garante ministro das Cidades

Bruno Araújo explica que, apesar do rombo de R$ 17 bi deixado pelo governo afastado, o governo interino vai manter o programa

O governo interino nunca cogitou suspender o Minha Casa Minha Vida, e o programa está mantido, garantiu o ministro das Cidades, Bruno Araújo, nesta segunda-feira (30). “Em relação a qualquer outra notícia que o programa poderia estar sofrendo qualquer suspensão, nunca houve isso, nunca foi tratado nada à respeito da matéria”, assegurou Araújo.

 

O ministro explica que, devido a cortes feitos pelo governo anterior dias antes do afastamento, os recursos do programa foram reduzidos de R$ 24 bilhões para R$ 7 bilhões. Apesar do rombo de 17 bilhões, Bruno Araújo destacou que o governo interino garantirá a continuidade do programa.

“Óbvio que quem perde R$ 17 bilhões tem algum tipo de impacto, mas estamos procurando amenizar isso da melhor forma possível”, afirmou.

O ministro informou que, por meio do Minha Casa Minha Vida Entidades, já foram realizadas 14 mil contratações para este ano, e o governo seguirá implementando a iniciativa em parceria com as organizações não governamentais. No Minha Casa Minha Vida FGTS, já são 200 mil habitações populares e 245 mil contratos efetivados. Já no Minha Casa Minha Vida Rural, serão contratadas junto à Caixa mais de 18 mil unidades ainda este ano.

“O programa segue firme e pode melhorar muito. Mesmo com um grande corte de recursos do governo afastado, de mais de R$ 17 bilhões, todos nós estamos em um grande esforço de fazer o programa seguir firme para entregar habitação popular e ajudar a reduzir os déficits habitacionais do País”, garantiu o ministro.

Leia Mais

Fonte: Agencia Brasil por Kleber Sampaio, Em, Estadão, Pelo Amor de Deus, Estadão, Forum do Estadão, e Portal Brasil.

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